Presidente do COMPAZ e Coordenador do Londrina Pazeando estara representando Londrina e Região em Brasília (veja reportagem sobre Lei de Desarmamento Infantil em Londrina CLIQUE AQUI)
Presença do Ministro da Justiça, a partir das 9:00h, no Hotel Nacional
BRASÍLIA 21 a 22 de outubro – O Viva Rio e a Rede Desarma Brasil realizam nos dias 21 e 22 de outubro, com apoio do Ministério da Justiça, o Seminário Internacional sobre Desarmamento. Seu objetivo é promover a troca de experiência de campanhas de desarmamento voluntário bem sucedidas em Angola, Moçambique, Argentina, Colômbia e Brasil.
O evento terá início às 9:00h, com a presença do Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, que irá detalhar sua proposta, a ser apresentada ao Presidente Lula, de criação do Dia Nacional do Desarmamento Voluntário, a se realizar todos os anos no primeiro sábado de julho, como incentivo às campanhas que vão acontecer em todo o país nesse mês. “Vai ser como campanha de vacinação, política pública realizada todos os anos em benefício da população”, enfatiza o Ministro.
O Seminário é decorrência do convênio entre o governo, as ongs e igrejas que integram a Rede Desarma Brasil, que prevê “transformar a campanha de desarmamento voluntário em política de Estado, e não apenas de eventuais governos, realizando-a todos os anos, no mês de julho”, afirma o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
O governo brasileiro pretende aperfeiçoar as campanhas já realizadas no Brasil, “pois uma campanha aprende com a outra. A Argentina, país que tem uma cultura de glorificação das armas muito maior que a nossa, aprendeu com nossos erros, e fez uma ótima campanha”, afirma Antônio Rangel, Coordenador de Controle de Armas do Viva Rio. Dentre os acertos da campanha argentina, são apontados a indenização pela entrega, não só de armas, mas também de munição, resultando na entrega de 775 mil munições; o pagamento imediato da indenização, através de cheque ao portador, e não por meio de demorado pagamento bancário, como no Brasil; e a não exigência de CPF, que fez muitas pessoas pobres não serem indenizadas.
A campanha brasileira, que aconteceu entre 2004 e 2005, e repetida de forma tímida, sem grande participação da sociedade civil, com resultados menores, em 2008 e 2009, recolheu mais de meio milhão de armas, foi a segunda no mundo em número de armas recebidas, se comparada com eventos similares realizados em 30 países. Ela inovou quando as igrejas e ongs, que abriram postos de recolhimento, danificaram as armas com marretas, no ato de entrega, para prevenir roubos ou desvios por parte de policiais sem escrúpulos. Nas futuras campanhas, essa prática pretende se estender por todos os postos policiais que vierem a receber armas. A destruição final, por lei, é sempre realizada pelo Exército, que funde o armamento nos fornos das siderúrgicas.
Para o Seminário, virão especialistas dos vários países. De Angola, estará presente o General Paulo Almeida, um dos comandantes da guerra de libertação contra o colonialismo, hoje Sub-Comandante da Polícia Nacional daquele país. Com apenas 16 milhões de habitantes, Angola recolheu mais de 75 mil armas, proporcionalmente quase o dobro do Brasil, e sem pagar indenização, pois o governo considerou as armas de “sua propriedade”, porque eram armas da guerra anti-colonial e da guerra civil, que se seguiu.
De Moçambique, país pioneiro no desarmamento civil, vem o representante do Conselho das Igrejas Cristãs, Titos Macie. Após a independência, com o país dividido entre dois partidos armados, FRELIMO e RENAMO, coube às igrejas o papel de mediação e de liderar o desarmamento, sob o lema bíblico de “trocar a espada pelo arado”. A indenização, nesse país, não foi em dinheiro, mas em implementos agrícolas, bicicletas e chapas de zinco para construção de telhados.
Representante da Colômbia, Juan Pablo Hernández dirige o projeto Vida Sagrada, da prefeitura de Bogotá, que desde 1996 já mobilizou a sociedade em dezessete campanhas de desarmamento. Um dos líderes do desarmamento, Antanas Mockus, promoveu “finais de semana sem armas”, quando prefeito de Bogotá, e ganhou tanta popularidade que foi candidato nas últimas eleições presidenciais, chegando a ameaçar o candidato oficial. Bogotá deixou de ser uma das cidades mais violentas do mundo e hoje tem índices de homicídios baixos para os padrões da região.
O coordenador da campanha argentina, Darío Kosovsky, aprendeu e se beneficiou dos erros e acertos da campanha brasileira, e por isso a campanha naquele país recolheu mais de 100 mil armas, numa população de apenas 40 milhões de argentinos.
O Brasil tem resultados positivos a mostrar. Segundo o Ministro da Justiça, “os homicídios por arma de fogo caíram 11 % , de 2003, data da aprovação do Estatuto do Desarmamento, a 2009, graças, entre outros fatores, ao desarmamento”. Para Rangel, do Viva Rio, “muitas das armas usadas por criminosos são roubadas de nossas residências. A Polícia Federal afirma que, em 2003, mais de 27 mil armas foram furtadas ou roubadas de residências no país. O cidadão compra arma para se defender, não consegue, porque o assaltante age na surpresa, e acaba armando involuntariamente os bandidos. São essas armas que, uma vez entregues, deixam de servir à criminalidade, e tornam as casas mais seguras, evitando os acidentes com crianças, os suicídios e crimes passionais”.
Seminário Internacional sobre Desarmamento
Data: 21 e 22 de outubro de 2010
Início: 9:00h
Local: Hotel Nacional (SHS, Q. 01, Bl. A, Brasília) Tel:(61)33217575 (www.hotelnacional.com.br )
Assessoria de Comunicação Viva Comunidade/Viva Rio
Mônica Cavalcanti – monicacavalcanti@vivario.org.br.: (21) 9627-8129 / Nextel (21) 7856-1651
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